Prestação de contas do Poder Executivo Municipal do Exercício Financeiro do ano de 2021 foi aprovado na Câmara
09/07/2024878 visualizações
Em Sessão Extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (08), a Câmara aprovou a Prestação de contas do Poder Executivo Municipal referente ao Exercício Financeiro do ano de 2021.
Na mesma tarde em Sessão Extraordinária, a Câmara aprovou por unanimidade o Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo Municipal que, institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome da Fibromialgia.
O projeto visa melhorar a qualidade de vida das pessoas com fibromialgia, garantindo acesso a tratamentos e promovendo inclusão social, combatendo o estigma e a discriminação enfrentados pelos pacientes. Medidas incluem Carteira de identificação das pessoas portadoras da síndrome.
